O deputado Marcelo Rangel (PPS) conquistou uma vitória ímpar na sessão de ontem da Assembléia Legislativa. Ele conseguiu superar o “rolo compressor” da bancada governista e aprovar em plenário, por 20 votos a 19, proposta para abertura de uma Comissão Especial de Investigação.

A CEI vai investigar os indícios de irregularidades nos gastos da Secretaria de Estado da Comunicação Social, nos anos de 2005 e 2006, conforme mostrou relatório fornecido pelo Tribunal de Contas do Estado, apresentado por Rangel.

A CEI será formada por sete deputados, sendo que, a presidência, deve ficar com Rangel, uma vez que partiu dele a solicitação. Agora, a Comissão terá o prazo de 60 dias para efetuar o trabalho de investigação e apresentar um relatório à Mesa Executiva da AL. “Serão 60 dias de muito trabalho e posso garantir que não vai acabar em pizza”, declarou.

Para isso, os deputados vão contar com auxílio de uma equipe técnica disponibilizada pela Assembléia, terão o poder de acesso às notas fiscais de posse do TC e dos meios de comunicação que prestaram os serviços, e de convocar funcionários da Secretaria da Comunicação Social, bem como seu secretário, Airton Pisseti.

No entanto, contou Rangel que a prioridade no momento é aglutinar o maior número possível de dados a respeito dos gastos em publicidade, para depois confrontar números e informações e, só então, convocar Pisseti para prestar esclarecimentos. “Queremos nos cercar de dados sobre as irregularidades e deixar para chamar o secretário [Pisseti] somente no final do trabalho. Para que nos explique tudo o que iremos apurar. Agora não é o melhor momento”, argumentou.

Devolução do dinheiro
De acordo com o parlamentar pepessista, a intenção da CEI é, primeiramente, constatar as irregularidades e, caso se comprovem, pedir o ressarcimento do dinheiro empregado de forma irregular e a aplicação das sanções cabíveis aos eventuais culpados. “Se tudo o que está no relatório do TC for comprovado, e outras denúncias que vamos apurar, o governador [Requião] terá que tomar uma atitude drástica, inclusive, exoneração do secretário”, ressaltou Rangel.

Além da bancada de oposição, que votou pela aprovação da CEI, Marcelo Rangel destacou a participação de dois de deputados situacionistas, os peemedebistas Reinhold Stephanes Junior e Edson Strapasson, que é vice-presidente da Comissão de Comunicação. Rangel destacou que o líder do governo na Assembléia, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) conseguiu apoio para derrubar todos os outros requerimentos com interesse contrário ao do governo, mas com o auxílio dos dois peemedebistas foi possível ver aprovada a abertura da CEI. “Os dois deputados da situação foram coerentes e agiram pensando na população que os elegeram, e não somente em defender o governo”, concluiu.