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Encerrada
a sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta
segunda-feira, o presidente da Casa (em exercício),
Alessandro Lozza de Moraes, reuniu em seu
gabinete boa parte dos vereadores, a portas
fechadas. “hermeticamente fechadas”, vamos exagerar.
Quem quis entrar para fazer o registro, inclusive
gente da Casa, foi impedido e nem mesmo fotógrafos
puderam registrar o momento.
A explicação foi de
que se tratava de “uma conversa informal”. Pois
então! Pelo menos dois assuntos foram tratados,
conforme revelam os jornais, e o repórter Johnny
Soares registra também em seu blog. O novo projeto
do Executivo, para encampação do Mercado Municipal,
o feio, mas simpático “Mercadão”, e o “repasse” de
11 veículos que prestavam serviços ao Legislativo,
com os respectivos motoristas ao Poder Executivo.
Quanto ao Mercado,
no final de março a Câmara recebeu nova proposta do
prefeito Pedro Wosgrau Filho, para a encampação,
assunto que já gerou polêmica demais, teimosias,
reuniões, comissão especial, e até discursos
anunciando modificações no primeiro projeto, de
dezembro de 2007, como se fosse forma definitiva,
mas, que recebeu veto do prefeito. Veto mantido
pelos vereadores, sob a expectativa de uma nova
proposta de Wosgrau, que viesse a contemplar pelo
menos parte das emendas aprovadas.
O veto foi mantido
no dia 15 de março deste ano e, dez dias depois, era
protocolado o novo projeto, não muito diferente do
projeto original anterior.
O texto apenas
autoriza a encampação do Mercadão pelo Município e
diz que o Executivo utilizará os mecanismos
jurídicos necessários, tanto na esfera
administrativa, quanto na judicial, inclusive no que
se refere ao subconcessionários. Finalmente, que a
encampação será efetuada mediante prévia indenização
“e conforme laudo de avaliação produzido por
engenheiro do Poder Executivo”.
Quase que um recado
do prefeito, tipo “ou fazemos assim, ou não
fazemos”! E seria esta a preocupação de Alessandro
Moraes ao discutir o assunto com os demais
vereadores na reunião “hermética”.

Daí o pedido para a
agilização do processo, por parte das comissões
permanentes, na elaboração dos pareceres e a votação
o quanto antes. Quem é a favor que se manifeste em
plenário; quem é contra, que rejeite, como já
deveria ter sido feito quando da primeira proposta.
E não teria havido todo aquele movimento,
desgastando a Câmara e os comerciantes do Mercado
Municipal.
À alguma
manifestação quanto desgaste, ou não do Legislativo,
no caso, nos antecipamos: Os vereadores modificaram
praticamente todo o projeto do Executivo, o prefeito
vetou toda as modificações, e seu veto foi mantido.
Sobre
os carros “da Câmara”, a reclamação de alguns
vereadores, pelo que lemos, seria porque o
presidente Alessandro teria tomado a decisão de
“repassar” os veículos à Prefeitura “de forma
unilateral”. Nem caberia essa definição, porque
Lozza de Moraes não o fez “unilateralmente”, mas em
acordo com o chefe do Executivo. Estas são as
partes.
Os vereadores que
reclamam afirmam que deveriam ter sido consultados
ou, pelo menos, os demais membros da Mesa Executiva.
Das manifestações que o Johnny revelou em seu blog,
nos chamou mais atenção a do vereador Alysson
Zampieri: ““O presidente tem autonomia e
autoridade para tomar esta decisão. Principalmente
porque foi uma decisão correta, que tem o meu apoio.
É claro que uma conversa não faria mal, mas como
presidente ele precisa assumir uma posição de líder.
E ele tomou esta decisão, manteve e não cedeu à
pressão”, teria dito Zampieri.
Da
mesma forma, teria se manifestado Edilson Fogaça
de Almeida: “É uma atribuição que compete ao
presidente, segundo o Regimento Interno da Câmara
Municipal. Tem o meu irrestrito apoio”.
É bom lembrar que a
eleição para a Mesa Executiva não tem chapas, pelo
menos formais. Significa que, para cada um dos
cargos, existe uma votação. Portanto, o
vice-presidente, hoje no exercício da Presidência
foi votado, foi eleito, com reais possibilidades de
assumir o cargo, até porque teria existido um
acordo, quando do processo eleitoral interno, do
qual os demais vereadores teriam pleno conhecimento.
É interessante como,
quando de algumas decisões administrativas, que
competem ao presidente, alguns vereadores, membro da
Mesa, ou não, exigem participação ou “consulta”.
Mas, quando surgem problemas, a responsabilidade é
do presidente.
Ou alguém ouviu, de
parte de algum integrante da Mesa, ou ex-integrante,
naquele caso do desvio de dinheiro, reclamar: “Por
que só citaram presidente e ex-presidentes? Somos
todos responsáveis pela administração da Casa!”?
Quem fala sem
pensar, acaba falando onde nunca pensou.
E Ponta Grossa virou
pauta para o “Top Five da Televisão Brasileira”, no
programa CQC – Custe o que Custar, da Rede
Bandeirantes de Televisão.
Semana passada, lá
estava o apresentador de televisão “Zeca”, da TV
Vila Velha, com o “espetáculo" que deu ao responder
crítica a seu programa, feita por um universitário.
Na noite desta
segunda, foi a vez de outro nome de Ponta Grossa,
este bem mais conhecido: Jocelito Canto. Conquistou
o 3º lugar. Perdeu para o Zeca, que havia ficado em
2º.
O Programa de humor
e de denúncias, mostrou imagens de uma reunião da
Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia
Legislativa, com o deputado ponta-grossense
repetindo aquela sua declaração, segundo a qual
“todo mundo tem caixa dois”, o que continua lhe
rendendo problemas. Declaração que, para muitos, e
até mesmo para a Ordem dos Advogados do Brasil, foi
entendido como “denúncia” e “confissão”.
E, na madrugada
desta terça-feira, a aparição do Jocelito no CQC,
como dizem os jovens, já estava "bombando" no
twitter. |