|
 “Um
projeto de conseqüências imprevisíveis”,
assim o deputado Marcelo Rangel classificou
a reforma tributária proposta pelo
governador Roberto Requião e que está para
ser votada pela Assembléia Legislativa.
Ele disse
que será contrário ao projeto do governo e
anunciou que apresentará sete emendas, entre
elas uma que “surgiu de uma declaração do
próprio governador” e que estabelecerá que a
lei é temporária, com um vigor de 90 dias “e
se não alcançar os objetivos propostos, será
revogada”.
Rangel
comentou que a lei proposta, mesmo que seja
muito boa, talvez não altere em nada, e se
não for boa, pode ser um projeto que cause
sérios problemas para a estrutura tributária
paranaense, podendo maximizar a crise que se
apresenta.
Ele citou
como exemplo a situação da Indústria de
Bebidas da FEMSA em Ponta Grossa,
que já admitiu que vai parar todos os
projetos de investimentos e expansão,
podendo rever o quadro de funcionários e até
transferir a sua sede do Paraná.
Ele lembrou
que a industrialização do Paraná já vive uma
guerra fiscal com outros estados, perde
terreno neste campo e empreendimentos
importantes não se instalem, mas procuram
outros incentivos fora daqui. “Se houver o
aumento da energia elétrica, por exemplo,
vamos ter conseqüências desastrosas para o
nosso desenvolvimento industrial”, alertou.
Citou ainda
a situação de micro e pequenas empresas,
como padarias, confeitarias e empresas do
gênero, que sofrerão diretamente o impacto
do aumento da energia elétrica, sem deixar
de comentar a influência que o aumento das
tarifas de telecomunicações e dos
combustíveis trará para os pequenos
empresários e especialmente para o
consumidor final, principal alvo dos
repasses de custos.
Reconheceu
que a proposta favorece alguns setores, como
o mercadista, mas entende que a lei deve ser
boa para todos e frisou muito claramente que
“sou contra todo e qualquer tipo de idéia
que amplie a carga tributária, como é o caso
desse projeto de lei”
Emendas
Rangel detalhou aos parlamentares todas as
propostas de emendas que vai apresentar ao
projeto do governo, visando, entre outras
coisas, retirar o aumento da energia
elétrica, que as listas dos principais
produtos com redução de impostos sejam
expostas nas grandes redes de supermercados
para conhecimento do público; que todo o
excedente de arrecadação tenha diminuição
proporcional no imposto de energia elétrica
e telecomunicações; a redução de 12% para 7%
nos remédios de uso contínuo; isenção do
aumento de energia elétrica para as micro e
pequenas empresas e a que fixa a duração
temporária da lei para 90 dias, se os
objetivos de redução de preços para os
consumidores não forem alcançados. Neste
caso e lei será revogada, automaticamente.
Liderança
O
deputado Marcelo Rangel foi confirmado
novamente em mais um mandato para a
presidência da Comissão de Obras,
Transportes e Comunicação, como membro da
Comissão de Saúde Pública e agora também
como integrante da Comissão do Mercosul e
Assuntos Internacionais.
|
